Jacinto Sousa Neto

Jacinto Sousa Neto

Advogado jacinto-sousa-neto.jus.com.br

  • Natal, RN
  • 17.993-B/RN

Publicações

  • O SEQUESTRO DE ABÍLIO DINIZ

    24/06/2022 14:09 0

    O SEQUESTRO DE ABÍLIO DINIZ Por Jacinto Sousa Neto Advogado - Consultor Jurídico Literário I - INTRODUÇÃO Conta a história que o sequestro do empresário Abílio Diniz ocorreu na manhã de segunda-feira do dia 11 de dezembro de 1989, na...

  • Tragédias anunciadas

    07/06/2022 14:58 0

    I INTRODUÇÃO Vislumbrando-se todas as leis, regulamentos e projetos de lei, instituídos com o propósito de prevenir as enchentes, alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terras, podem ser consideradas como de metodologia adequada, contudo essas legislações precisam amoldar-se as...

  • Notitia criminis

    30/05/2022 15:11 0

    NOTITIA CRIMINIS Por Jacinto Sousa Neto Advogado Consultor Jurídico e Literário I INTRODUÇÃO Trata o presente tema em discussão, em torno do exercício do sistema de persecução penal, que tem a sua base justamente na notitia criminis, objeto de fundamental...

  • HISTÓRICO DAS DECISÕES CONTROVERSAS DO STF

    29/04/2022 13:27 0

    HISTÓRICO DAS DECISÕES CONTROVERSAS DO STF Por Jacinto Sousa Neto Advogado Consultor Jurídico Literário I INTRODUÇÃO Trata-se de um resumo histórico comentado e juridicamente analisado, das decisões controversas emanadas pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que necessariamente precisam ser...

  • Intervenção das Forças Armadas

    20/04/2022 19:00 0

    Entende-se que as Forças Armadas podem intervir contra tentativas de tomada de um Poder por outro Poder da República, em detrimento das leis constitucionais e infraconstitucionais instituídas, ou motivado por julgamentos tipicamente políticos ao arrepio da estabilidade jurídica.

  • REJEIÇÃO DO STF PELO ARQUIVAMENTO NO CASO COVAXIN

    08/04/2022 19:02 0

    REJEIÇÃO DO STF PELO ARQUIVAMENTO NO CASO COVAXIN Por Jacinto Sousa Neto Advogado Consultor Jurídico Literário I - INTRODUÇÃO Na data de 29/03/2022, a ministra Rosa Weber do STF, negou o pedido da PGR para arquivar o inquérito que apura...

  • A MEDIDA EXATA DO PODER

    25/01/2022 13:39 0

    A MEDIDA EXATA DO PODER Por Jacinto Sousa Neto Advogado - Consultor Jurídico e Literário I INTRODUÇÃO Nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Carta Fundamental, editada em 05 de outubro de 1988, dispõe: Todo o poder emana...

  • O mito sobre o tratamento precoce da covid-19

    07/07/2021 14:37 0

    A história tradicional sempre considerou como fonte de informação precisa, apenas os registros escritos. Neste sentido, sobre essa concepção de história, destacamos a História dos Surtos Epidêmicos no Brasil e as medicações utilizadas para combatê-los.

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